Slides Daniela 24/08

SLIDE 1
DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA
1 ª República e organização dos trabalhadores
- organização de matriz corporativa
(ex: sindicatos, clubes)
- organização do espaço político (partidos)

SLIDE 2
Principais demandas dos trabalhadores:
-carga horária de oito horas;
-regulamentação trabalho feminino;
-acidentes do trabalho.
èProblemas da época: resistência patronal imensa e acordos frágeis.
-1917-1920: manifestações e greves (maior participação popular)
- 1919: Tratado de Versalhes
1917-1918: Tentativa aprovação Código de Trabalho

SLIDE 3
-1919: Leis de Acidentes de trabalho
-1923: (CAPS) – criação da Caixa de Aposentadoria e Pensão
- 1923: Criação do Conselho Nacional do Trabalho
- 1925: Lei de férias
- 1926: Código de Menores
- Problema: não havia Justiça do Trabalho para aplicar as leis.
Fim da 1ª República: - temos a figura de um trabalhador que lutava pelos direitos sociais.
ATENÇÃO: desconsiderar as lutas da época é aceitar a ideologia do Estado Novo.

SLIDE 4
Estado liberal x Estado intervencionista
ALIANÇA LIBERAL – Getúlio. Promessas:
- regulamentação do trabalho;
- moralização do exercício dos direitos políticos.
Positivistas:
• Cooperação entre trabalhadores e patrões
• Buscava solução pacífica dos conflitos

SLIDE 5
1930: Criação do Ministério do Trabalho
1931 Lei de sindicalização (Estado de exceção):
- Sindicatos = pessoas de direito público;
- Sindicatos legalmente reconhecidos;
- Unidade sindical;
- Sindicato = órgão consultivo;
- Sindicalização facultativa

SLIDE 6
Resultado: unidade sindical + tutela estatal
= corporativismo

A sindicalização era:
-único caminho para benefícios da nova legislação;
- único caminho para eleição de representantes classistas na Assembléia Constituinte de 1933.
Resultado: difícil sustentar resistência.

SLIDE 7
• 1932:
Criação da 1ª Carteira de Trabalho

SLIDE 8
1932 - 1937: nascem várias leis trabalhistas e previdenciárias.
Legislação trabalhista:
- jornada de trabalho de 8 horas para comerciários e industriários;
- salário igual para homens e mulheres;
- regulamentação trabalho feminino;
- regulamentação trabalho de menores;
- nova lei de férias;
- criação das Comissões e Juntas de Conciliação e Julgamento.

SLIDE 9
Legislação Previdenciária:
- estabilidade;
- pensão e aposentadoria para várias categorias profissionais;
- IAPS – organização por categorias
Problema: proteção dos trabalhadores urbanos, exclusão dos rurais, autônomos e domésticos.
è “Cidadania regulada”

SLIDE 10
CONSTITUIÇÃO 1934 contribuiu para o fortalecimento dos direitos do trabalho:
- Previu capítulo Ordem Econômica e Social;
- Pluralismo e autonomia sindicais;
- Previu instituição Justiça do Trabalho.
- 1931 -1935: intensa atuação do movimento sindical = luta pelos direitos do trabalho. Ex: ANL
- 1937: fim da democracia

SLIDE 11
1937 – Estado Novo. Algumas características:
- Constrói um vínculo entre idéia de cidadania e existência de direitos sociais;
- Direitos políticos e práticas liberais e democráticas = ineficientes e descartáveis.
• Interferência do Estado:
Ponto positivo = legislação trabalhista
Ponto negativo = legislação sindical
Estado Novo: cultura do “direito como dádiva”

SLIDE 12
1939: Lei nova de sindicalização (assemelha-se a de 1931). GREVE = Crime
- 1940: criação salário mínimo
- 1941: criação JUSTIÇA DO TRABALHO
- 1942: criação do imposto sindical


SLIDE 13
CONSTITUIÇÃO 1988:
-manteve unidade sindical;
-imposto tornou-se contribuição sindical;
-filiação facultativa;