Slides Daniela 31/08

SLIDE 1
A Vez dos Direitos Políticos (1945-1964).
Confronto e Fim da Democracia.
1945 – Deposição Vargas
1945 – Eleição novo presidente e da Assembléia Constituinte.
1946 – Dutra presidente
Constituição 1946: Direitos Sociais, Direitos Políticos e Direitos Civis

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1945-1964
• Direitos Políticos:
- Eleições regulares: primeira experiência democrática
- 1945: Lei Agamenon – partidos nacionais
- 1950: Código Eleitoral
- Surgimento de novos partidos políticos (proibição PC)

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Partidos Políticos
Primórdios
Partido Conservador
1822: sistema bipartidário
Partido Liberal
1870: nasce Partido Republicano. EX: PRP
1889 -1930: partidos republicanos estaduais
PRM
1922: nasce Partido Comunista Brasileiro (movimento ideológico)
Década 1920: Aliança Liberal (movimento)

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1930: derrubada desse sistema
1934: 2 grandes movimentos ANL
AIB
Definição.
Partidos políticos são associações de indivíduos com a finalidade de disputar eleições e, por esse meio, vir a colocar os seus membros no poder. (SCHMITT, Rogério. Partidos Políticos no Brasil (1945 – 2000). Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 2000, p. 10)
1945: Lei Agamenon
CF 1946 obrig. partidos nacionais

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Código Eleitoral 1950 (vigorou até 1965):
Quanto aos Partidos Políticos:
Ø exigência de base nacional;
Ø Filiação mínima: 50 mil eleitores em 5 Estados (mínimo de 1000 eleitores por Estado).
3ª República: TSE concedeu registro a 32 partidos
Destes, 13 funcionaram até 1964.

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Inovação: Partidos Políticos com Raízes Populares
Representatividade dos Pequenos Partidos (todos menos PSD, UDN, PTB, PR, PSP):
Câmara dos Deputados:
1945: 10,1 %
1962: 48,7 %
Pesquisa 1964 (em 8 capitais brasileiras):
64% da população tinha preferência partidária
Hoje: 54 % da população não tem preferência alguma
( http://www.slideshare.net/Star_seven/pesquisa-voxpopuli-presentation)

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Constituição 1946 e Direitos Políticos
• Voto secreto
• Voto obrigatório
• Voto direto
• Homens e mulheres com 18 anos ou mais
Ponto negativo: proibição voto analfabetos (57%população analfabeta)
Direitos Políticos
Pontos negativos:
Ø cédulas não oficiaisè fraudes
Ø populismo

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Cidadania (1945-1964)
Direitos Sociais:
• Manutenção
• 1963 – Estatuto do Trabalhador Rural (legislação social e sindical)
Direitos Civis:
• Direito à vida, propriedade, segurança, liberdade etc
• Liberdade associação e de imprensa
Ponto negativo: restrição às greves pelo governo

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1961: Jânio Quadros (apoio UDN) – renuncia.
1961: João Goulart (vice pelo PTB/PSD) assume a presidência.
CRISE: DIREITA X ESQUERDA
DIREITA (contra Goulart):
• Militares de direita
• Empresários nacionais e estrangeiros
• ADP : deputados conservadores
• ESG
• Proprietários rurais
• Parte Igreja Católica

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ESQUERDA:
• Sindicatos (favoráveis a Goulart)
• CGT
• UNE
• Igreja Católica
• Ligas Camponesas
• Estatuto Trabalhadores Rurais è sindicatos
• Grupo dos Onze
è Trabalhadores rurais + movimento esquerda nacional
= luta por reformas de base reforma agrária
reforma educacional
voto analfabeto

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DIREITA → GOULART ← ESQUERDA
1964: Goulart assina 2 decreto nacionaliza refinarias
desapropria terras
1964: Golpe Militar
José Murilo: falta de convicção democrática das elites
Pesquisa popular (1964) indicava 45 % população não era de direita nem de esquerda,mas favorável ao centro.